Data de Envio | Setor | Ato |
18/06/2020 08:43
| DP | |
17/06/2020 08:12
| CMEX | Informação nº 2982/2020 - |
18/07/2017 09:28
| DP | Informação nº 10102/2017 - |
12/07/2017 21:59
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1246/2017 - |
11/07/2017 11:30
| COEX | Informação nº 4073/2017 - |
27/06/2017 11:33
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1387/2017 - |
19/06/2017 09:09
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2182/2017 - |
08/06/2017 16:11
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 234/2017 - |
26/04/2017 13:59
| GCNB | |
25/04/2017 08:26
| SMPjTC | Parecer nº 3522/2017 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade. Multa. |
03/06/2016 11:12
| COFIM | Instrução nº 1142/2017 - MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
03/06/2016 09:09
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1450/2016 - |
06/05/2016 10:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1856/2016 - |
06/05/2016 10:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1915/2016 - |
06/05/2016 10:53
| SMPjTC | Parecer nº 6337/2016 - Ao relator. Prestação de Contas do Município de Marilena. Exercício de 2013. Irregularidade das contas. Manifestação intempestiva. Ao relator para admissibilidade. |
25/05/2015 14:22
| DCM | Instrução nº 2135/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades.
Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
04/05/2015 15:43
| DP | |
29/04/2015 13:34
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1192/2015 - |
01/04/2015 11:16
| DP | Informação nº 6020/2015 - |
31/03/2015 08:19
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 964/2015 - |
02/04/2014 13:40
| DCM | Instrução nº 1401/2015 - MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2014 21:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6251/2014 - |